🏞️ Arrendamento de Terrenos: Acesso e Utilização de Imóveis
O arrendamento de um terreno é um contrato em que o proprietário de um terreno (o arrendador ou senhorio) concede o direito de uso e ocupação desse terreno a outra parte (o arrendatário ou inquilino) por um período determinado, em troca de pagamentos periódicos (renda).
Fundamentalmente, num contrato de arrendamento, a titularidade do terreno permanece com o arrendador, enquanto o arrendatário detém o direito de utilização durante a vigência do contrato.
Pagamento de Renda/Arrendamento: O valor, a frequência (mensal, anual) e a forma de pagamento. Inclui frequentemente cláusulas para ajustamentos periódicos da renda (por exemplo, indexação à inflação).
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